Shoppings devem acirrar disputa por lojas
Valor Econômico, 05/07/2007
Por Claudia Facchini
A disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre dois tradicionais shoppings paulistanos, o Iguatemi e o Eldorado, traz à tona uma polêmica que deve ganhar uma dimensão cada vez maior com o "boom" desse setor no país: a intrincada relação dos empreendimentos com os lojistas. No passado, o ponto de atrito costumava ser o indexador utilizado para calcular o valor do aluguel, mas esta pendenga foi apaziguada com o fim da inflação.
O grande vilão agora são as exigências impostas pelos donos dos shoppings, que querem impedir que os lojistas se instalem nos empreendimentos vizinhos - muitas vezes não tão vizinhos assim. Muitos contratos possuem a chamada cláusula de raio, que proíbe uma rede de abrir outro ponto-de-venda nas proximidades, normalmente a dois quilômetros de distância. Obviamente, essas amarras não se aplicam às lojas âncoras, como a C&A e Lojas Americanas, e sim às redes menores, com atuação local.
Os shoppings alegam que as varejistas estão protegidas pela lei do inquilinato, que obriga os centros comerciais a renovar automaticamente os contratos com o lojista desde que ele pague o aluguel em dia. A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) deve tentar sensibilizar o governo para este problema, justificando que esta lei engessa o mix de lojas dos shoppings
Com a abertura de novos shoppings, a busca pela diferenciação de marcas está se intensificando entre os empreendimentos, o que só deve elevar a pressão sobre os lojistas. As grandes cadeias de shoppings também estão incorporando centros comerciais independentes, o que vai aumentar o seu poder de barganha.
E as varejistas? Elas devem fidelidade aos shoppings em que estão instaladas? Há quem diga que sim, uma vez que a receita do shopping depende das vendas do lojista, e há quem diga que não, por acreditar que as limitações ferem a livre concorrência.
O pivô da briga no Cade entre o shopping Eldorado, que pertence à família Veríssimo, e o Iguatemi, controlado pelos Jereissati, foi justamente um lojista: a Siberian, marca de roupas que pertence ao grupo Valdac. A rede abriu uma loja no shopping Eldorado, desrepeitando a cláusula de raio imposta pelo Iguatemi. O shopping reagiu e entrou com um ação de despejo contra a Siberian neste ano.
Procurado, o grupo Valdac respondeu apenas que está se defendendo da ação de despejo na Justiça, mas não quis se pronunciar a respeito desse assunto.
Em entrevista ao Valor, o presidente do shopping Eldorado, Paulo Veríssimo, evitou nomear os lojistas que estariam sofrendo pressão do Iguatemi, mas não poupou críticas ao seu concorrente. O Eldorado fica só a 900 metros do empreendimento e é afetado diretamente pelas cláusulas de raio impostas pelos Jereissati. As restrições começaram a incomodar ainda mais por ameaçar o plano de reestruturação e renovação do Eldorado, que quer reforçar seu mix de lojas de moda.
Nos últimos seis meses, com a abertura das 10 salas de cinema da rede Cinemark, o Eldorado renasceu depois de passar por um perído de estagnação. As vendas dos lojistas cresceram 20% por metro quadrado e algumas marcas agora passaram a olhar o shopping com mais interesse.
Mas, segundo fontes do setor, foi a ação de despejo sofrida pela Siberian que incentivou os Veríssimo a ressuscitar, neste ano o processo contra o Iguatemi no Cade. O processo contra as cláusulas de raio e exclusividade praticadas pelo empreendimento foi instaurado há dez anos pela Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping Centers (Alshop) e está perto de ser julgado pelo órgão antitruste.
Hoje, vence o prazo para que o Iguatemi apresente ao Cade sua resposta às manifestações feitas por várias empresas e entidades em um consulta pública aberta pelo órgão antitruste. Segundo o advogado do shopping Eldorado no processo, José Del Chiaro, o Cade poderá julgar o processo contra o Iguatemi já na sua próxima sessão.
"Como a lei de inquilinato que rege os contratos é anacrônica, os shoppings também precisam impor cláusulas que os protejam. É uma questão de equilíbrio", afirma Carlos Jereissati, presidente do Iguatemi. A cláusula de raio, acrescenta, foi inventada nos Estados Unidos, a terra do livre mercado, e é utilizada por vários shoppings no país. "A discussão é muito mais profunda. As leis que valem para os shopping são as mesmas leis feitas, no passado, para o comércio de rua, mas hoje elas perderam a razão de ser", defende-se Jereissati. Segundo ele, é o conjunto de lojistas que fortalece o posicionamento do shopping center.
Veríssimo, do Eldorado, rebate: "É a eficiência do shopping que o torna atrativo. O mix de lojistas deve ser definido pela competência do shopping e não pela imposição de cláusulas abusivas."
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